Nieto e Paes Advogados Associados

Sábado, 11 fevereiro de 2006

Campanha de Serra está na internet

Ponto de destaque de site que estreou ontem é um ma nifesto de apoio à candidatura do prefeito à Presidência

Carlos Marchi

Entrou no ar ontem o site www.joseserrapresidente.com.br, destinado a divulgar uma candidatura à Presidência que o prefeito de São Paulo ainda reluta em anunciar. O ponto de destaque do novo site é um manifesto de apoio a Serra, recentemente lançado e assinado por vários amigos, entre eles o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. A advogada Fátima Nieto, presidente do conselho do Instituto de Direito Político Eleitoral, disse que esse tipo de site configura propaganda eleitoral indevida.

Desde dezembro está no ar o site www.novapolitica.org.br, criado para apoiar a candidatura presidencial do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e registrado na Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em nome de uma entidade chamada Juventude Latino-Americana pela Democracia (Julad), cujo presidente é o carioca Silvério Zebral. Este site também praticaria propaganda indevida.

MANIFESTO

O site de apoio a Serra foi criado pela jornalista Lu Fernandes, que é amiga e assessora informal de Serra há muito tempo, e pelo designer Aníbal Sá. O registro na Fapesp foi feito em nome da empresa Chabassus Lanchonete, que pertence à família do economista José Márcio Rego, um dos signatários do manifesto, que inclui ainda, entre outros, os cientistas políticos Gildo Marçal Brandão, José Álvaro Moisés e Maria Hermínia Tavares de Almeida, o economista Roberto Macedo e o sociólogo Brasílio Machado Júnior.

O espaço destaca a posição de Serra nas últimas pesquisas de opinião, divulga artigos que apóiam a sua candidatura a presidente direta ou indiretamente e exibe uma alentada biografia do candidato. Lu Fernandes disse que o site é "a favor da candidatura Serra e não contra a candidatura Alckmin".

Já o site de apoio a Alckmin é bem mais tímido. Diz que o espaço "é uma iniciativa conjunta de diversas organizações da sociedade civil organizada", mas não as cita. O Estado tentou falar com Zebral ontem, mas depois de atender à primeira ligação, ele desligou os telefones.

Na relação da coordenação nacional de uma "Frente Nacional da Sociedade Civil" consta o nome de Aline Barabinot como responsável por Relações Internacionais. Ouvida pelo Estado, Aline disse não saber que seu nome constava do site e que ela ocupa o cargo de coordenadora de Relações Internacionais da Julad. Aline é filiada ao PSDB, mas contou que não tem preferências entre as pré-candidaturas de Serra e Alckmin.

PROBLEMAS

Em setembro de 2005, Alckmin entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eliminar o registro de vários sites com seu nome, feito na Fapesp por Carlos Donizete de Freitas. O TSE determinou que os registros - www.geraldopresidente.com.br, www.alckminpresidente.com.br, www.geraldoalckmin.com.br e www.geraldoalckminpresidente.com.br fossem cancelados.

Ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o dono de uma gráfica de Rio das Ostras (RJ), certamente pensando que o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, seria candidato à Presidência, registrou vários domínios com o nome dele. O TSE, acionado pelo advogado de Malan, mandou que todos eles fossem imediatamente cancelados.

Para advogada, é propaganda ilegal

O TSE tem sido tolerante no julgamento de possíveis excessos de propaganda eleitoral pela internet, reconhece a advogada Fátima Nieto. Mas no sentido estrito da Lei Eleitoral, diz ela, os sites de apoio às pré-candidaturas de José Serra e Geraldo Alckmin configuram propaganda eleitoral indevida e podem ser retirados da rede.

Ela explicou que os tribunais eleitorais têm sido tolerantes porque a internet é um meio de circulação relativamente restrita, considerando-se o total do eleitorado, e de caráter essencialmente volitivo - só entra num site quem decide previamente fazê-lo.

Mas, na letra fria da lei, acrescenta, um site pode fazer a propaganda que quiser de uma pessoa desde que não faça referências a cargos ou disputas eleitorais. Já no Orkut, entende Fátima, o rigor dos tribunais é menor ainda, porque não é uma forma elaborada de propaganda dirigida.

Ricardo Penteado, que foi advogado de Serra em 2004, diz que, se alguém pedir o cancelamento do site, será possível defendê-lo. Ele argumenta que "uma candidatura não nasce de inopino e é evidente que a sociedade tem todo direito de debater o surgimento dela".